TERMO DE AFILIAÇÃO

O presente termo tem como objetivo estabelecer as condições da afiliação ao serviço SaaS da empresa Compay Z LTDA, com sede na Rodovia José Carlo Daux, nº 4150, Edif. Primavera Garden Center, Sala 1 e 2, Bairro Saco Grande, CEP: 88.032-005, doravante denominada “Empresa”, por parte do(a) Afiliado(a), doravante denominado(a) “Afiliado”.

1. OBJETO

O presente termo tem por objeto a afiliação do(a) Afiliado(a) ao serviço SaaS da Empresa, para que o mesmo possa oferecer e comercializar o serviço através de indicações e divulgações.

2. DAS ATRIBUIÇÕES DA EMPRESA

2.1 A Empresa compromete-se a fornecer ao Afiliado todas as informações necessárias sobre o produto e as condições de vendas.

2.2 A Empresa compromete-se a pagar ao Afiliado a comissão devida, conforme valores e condições previamente acordados.

2.3 A Empresa compromete-se a reportar periodicamente ao Afiliado informações sobre suas indicações e as vendas efetuadas.

3. DAS ATRIBUIÇÕES DO AFILIADO

3.1 O Afiliado compromete-se a indicar e divulgar o serviço Saas da Empresa, utilizando as informações e materiais disponibilizados pela Empresa.

3.2 O Afiliado compromete-se a agir sempre em consonância com a legislação vigente, com lisura e boa-fé, objetivando a satisfação plena do cliente final.

3.3 O Afiliado compromete-se a manter o sigilo de informações e operações que tiver acesso em decorrência da execução deste termo.

4. PAGAMENTO DE COMISSÃO

4.1 A comissão será paga somente sobre as vendas efetuadas, conforme valores e condições previamente acordados.

4.2 O pagamento da comissão ocorrerá em [Período de pagamento], a contar do final do período de vigência dos serviços contratados pelo cliente indicado pelo Afiliado.

4.3 Para fins de pagamento de comissão, a Empresa manterá registro das vendas realizadas pelo Afiliado.

5. VIGÊNCIA E RESCISÃO

5.1 O presente termo terá vigência indeterminada, salvo acordo em contrário.

5.2 As partes poderão rescindir este termo unilateralmente, mediante comunicação prévia, sem prejuízo de eventuais comissões devidas e não pagas até a data da rescisão.

6. DISPOSIÇÕES GERAIS

6.1 O presente termo não caracteriza relação de emprego entre as partes, não havendo solidariedade ou responsabilidade entre si.

6.2 Qualquer alteração deste termo deverá ser formalizada por escrito, mediante acordo mútuo entre as partes.

6.3 Este termo é regido pelo direito brasileiro e quaisquer divergências que possam surgir por sua execução serão resolvidas amigavelmente ou, caso não seja possível, serão submetidas à mediação ou arbitragem.